MP ajuíza ação após identificar problemas estruturais em escola estadual de João Pessoa
30/03/2026
(Foto: Reprodução) Sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa
Ascom/MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública após apontar problemas estruturais, ausência de climatização, além de irregularidades pedagógicas e administrativas na Escola Cidadã Integral Padre Hildon Bandeira, no bairro da Torre, em João Pessoa. A ação foi divulgada nesta segunda-feira (30).
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
Segundo o MPPB, as irregularidades vêm sendo acompanhadas desde 2025 por meio de procedimento administrativo. Nesse período, o órgão realizou inspeções técnicas com apoio do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, que identificaram falhas estruturais, pedagógicas e administrativas na unidade.
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O Ministério Público informou que parte dos problemas permanece mesmo após tentativas de resolução extrajudicial. Diante da ausência de providências consideradas suficientes, o órgão decidiu ajuizar a ação com pedido de tutela de urgência.
No dia 19 de março, um grupo de estudantes da escola realizou um protesto para denunciar a falta de climatização nas salas de aula e problemas na estrutura física da unidade. O ato ocorreu no bairro da Torre e bloqueou um trecho da Avenida Júlia Freire.
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A ação civil pública, protocolada em 13 de março de 2026, tramita na 1ª Vara da Infância e Juventude da capital e aguarda análise do pedido liminar.
Entre as medidas solicitadas pelo MPPB estão a climatização de todas as salas de aula, envio e instalação de equipamentos para a sala de informática, restauração de paredes, portas e teto; reparo ou substituição de carteiras danificadas, reposição de cerâmicas e armários, instalação de exaustor e coifa na cozinha, reformas no ginásio, vestiários e auditório; pintura geral da escola e correção das irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros, com foco na prevenção de incêndios. Os prazos variam de 30 a 60 dias.
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